04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070786-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marildo Aparecido da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE - BASE DE CÁLCULO - VANTAGEM PESSOAL URV - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - VERBA DE NATUREZA PERMANENTE QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:05

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:50

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:13

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio
09/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 13:53

Processo Cadastrado
08/05/2025 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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