28/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068168-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joabe Feitosa de Sousa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1)Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2)Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3) Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART SOC.

IND.

ADVOCACIA (OAB 434769/SP), MARCOS VINICIUS GOULART SOC.

IND.

ADVOCACIA (OAB 434769/SP), PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (OAB 508620/SP)
26/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 23:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/07/2025 23:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:52

Decisão Determinação
17/12/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/12/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:11

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:06

Juntada de Ofício
28/11/2024 16:10

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/10/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:41

Expedição de Carta.
07/10/2024 12:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/10/2024 10:16

Juntada de Ofício
07/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:20

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 11:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
18/09/2024 10:27

Conclusos para julgamento
17/09/2024 20:32

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 09:47

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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