TJSP - 1057021-15.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057021-15.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: VANESSA MAYUMI NAKAMURA ONISHI - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO DEMANDANTE.
CONCORDÂNCIA DA FESP, RESSALVANDO A DEDUÇÃO DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (IAMSPE E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA).
ADMISSIBILIDADE.
VERBA QUE PRESERVA A NATUREZA.
DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel Takeuti Takahashi (OAB: 285914/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 15:39
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:05
Prazo Intimação - 15 Dias
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03/09/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 16:15
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 09:24
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 15:57
Conclusos para despacho
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06/08/2025 12:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/06/2025 06:54
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 11:26
Expedido Termo de Intimação
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26/05/2025 10:48
Distribuído por sorteio
-
23/05/2025 11:58
Processo Cadastrado
-
22/05/2025 16:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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