01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003219-12.2025.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joviniano Francisco Oliveira - Arrolamento e partilha dos bens dos espólios de Maria Rodrigues Porto de Oliveira e Cloves Francisco de Oliveira.

Fls. 186/204 e 206/222: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros.

Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeçam-se alvarás de autorização de venda/transferência do veículo junto ao DETRAN e para levantamento/saque do saldo bancário junto à Caixa Econômica Federal e, se for requerido, o Formal de Partilha.

PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se.

Em razão da alteração do Artigo 1.273-A das NSCGJ, a parte interessada poderá efetuar a remessa do Formal de Partilha ao Serviços Notariais de Registro, cabendo-lhe peticionar a expedição do formal eletrônico com a senha de acesso aos autos.

Caso opte pela via impressa, deverá especificar as peças que farão parte do documento, bem como providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, se o caso.

P.R.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA LUSTOZA (OAB 355740/SP)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:40

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:29

Recebidos os autos do Partidor
21/08/2025 15:29

Realizada a Informação da Partidoria
15/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 11:36

Recebidos os autos do Partidor
24/06/2025 11:36

Realizada a Informação da Partidoria
09/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
09/06/2025 12:18

Expedição de Alvará.
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:46

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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