09/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017627-83.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Oliveira de Jesus - Homologo a desistência apresentada pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, inc.

VIII do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000 do CPC) e arquive-se.

Intime-se. - ADV: MARIA DERLANIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 333482/SP)
08/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
08/09/2025 10:41

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017627-83.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Oliveira de Jesus -

Vistos.

Postergo a análise da gratuidade para momento oportuno.

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).

Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se - ADV: MARIA DERLANIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 333482/SP)
02/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:38

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 10:26

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
26/06/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 12:02

Classe retificada de 7 para 14695
24/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 11:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 07:22

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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