15/09/2025 02:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025753-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leandro Gualberto de Lira -

Vistos.

Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
04/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Recebido o recurso
04/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:18

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 08:02

Conclusos para julgamento
14/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:51

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 06:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 21:33

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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