TJSP - 1014586-74.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 19:46
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 23:24
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 22:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 21:11
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 18:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/09/2023 10:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Rafaela Braga Jardim (OAB 477480/SP), Milena Antunes Gazzola (OAB 493612/SP) Processo 1014586-74.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zilda Batista Camargo Fonseca - Reqdo: Banco BMG S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação entre as partes para o fim de condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00, com correção monetária e juros de 1% ao mês desde esta data.
Via de consequência, REVOGO a tutela de urgência (fl. 45), liberando o réu para dar continuidade à cobrança do mútuo celebrado com a autora (fls. 22/31) Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).
Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.
O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).
P.R.I. -
25/08/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 19:56
Julgado procedente em parte o pedido
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11/08/2023 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 11:45
Conciliação infrutífera
-
10/08/2023 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/08/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2023 13:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/07/2023 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
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12/07/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 10:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/06/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/06/2023 14:57
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/06/2023 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 15:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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