02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010882-83.2024.8.26.0609 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Renato Jose Pinheiro Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Augusto dos Santos Dias (Não citado) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU A EXECUÇÃO.

INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

OBRIGAÇÃO CONSTANTE EM TÍTULO EXECUTIVO QUE DEVE SER CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL.

CONTRATO DE HONORÁRIOS AD EXITUM.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO QUE NÃO OBTEVE O ÊXITO.

DEMANDA AJUIZADA NA SEARA TRABALHISTA JULGADA IMPROCEDENTE.

AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE QUE FULMINA A PRESENTE DEMANDA EXECUTIVA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Jose Pinheiro Dias (OAB: 316292/SP) (Causa própria) - 5º andar
17/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 06:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:43

Expedição de Carta.
26/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:09

Suspensão do Prazo
28/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:51

Juntada de Decisão
18/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
09/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 02:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2024 18:09

Julgada improcedente a ação
24/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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