TJSP - 1005034-90.2024.8.26.0197
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 11:25
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005034-90.2024.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Darli Regina da Silva - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
AGENTE DE SERVIÇO JUDICIÁRIO.
GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS (GDAC).
NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
RESTITUIÇÃO.
LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA.
PRECEDENTES.
SENTENÇA MANTIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:49
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 17:26
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
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17/08/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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17/08/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 12:01
Expedido Termo de Intimação
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06/08/2025 11:03
Distribuído por sorteio
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05/08/2025 13:19
Processo Cadastrado
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01/08/2025 13:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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