TJSP - 0011507-02.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 22:48
Incidente Processual Instaurado
-
28/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011507-02.2025.8.26.0577 (processo principal 1000564-06.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Donizetti José Barbosa -
Vistos. 1 - Petição retro: HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido para fins de expedição de RPV. 2 - Deverá a parte autora cadastrar incidente de requisitório onde deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, inclusive os descontos legais, nos termos da Portaria n° 9.816/2019. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) -
27/08/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:57
Homologado o Cálculo
-
26/08/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:32
Homologado o Cálculo
-
20/08/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 16:04
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 16:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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