TJSP - 1011577-97.2024.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011577-97.2024.8.26.0007 - Notificação - DIREITO CIVIL - Associação Habitacional Casa Vida – Habicasa - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
Int. - ADV: ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO (OAB 376323/SP) -
01/09/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/09/2025 12:18
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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01/09/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2025 17:11
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
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06/05/2025 15:42
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 15:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
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18/12/2024 06:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/12/2024 05:14
Juntada de Certidão
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02/12/2024 13:28
Expedição de Carta.
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21/10/2024 13:12
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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31/07/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2024 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/07/2024 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/07/2024 12:21
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2024 14:40
Recebida a Petição Inicial
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10/06/2024 11:46
Conclusos para decisão
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06/06/2024 19:17
Conclusos para despacho
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21/05/2024 13:29
Classe retificada de 7 para 12226
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21/05/2024 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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22/04/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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18/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/04/2024 18:02
Determinada a emenda à inicial
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17/04/2024 14:26
Conclusos para despacho
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09/04/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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