TJSP - 0700530-50.1995.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA

CNPJ: 52.058.690/0001-33

Advogados

CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA

OAB: 195970/SP

CPF *70.***.*03-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0700530-50.1995.8.26.0547 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sancarlo Engenharia Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA (OAB 195970/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:56

    Ato ordinatório

  • 09/08/2025 18:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 11/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/02/2025 15:02

    Apensado ao processo

  • 17/01/2025 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 11:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/10/2024 14:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/09/2024 11:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/09/2024 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 19/09/2024 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 16/09/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 30/04/2024 16:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/01/2024 13:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/01/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 14:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2023 09:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 16/01/2023 12:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/01/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/03/2022 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 17/03/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 17:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/09/2021 14:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/09/2021 13:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/09/2021 13:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 14/12/2020 18:15

    Proferido Despacho

  • 02/12/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 15:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/10/2019 14:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/09/2019 15:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/09/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 16:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/09/2019 08:37

    Proferido Despacho

  • 19/06/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 17:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/09/2018 15:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/08/2018 10:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/07/2018 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2018 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2018 09:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/03/2018 10:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/02/2018 12:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/01/2018 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2018 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2018 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2018 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2018 13:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/01/2018 16:40

    Proferido Despacho

  • 05/10/2017 12:57

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 11:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/03/2017 10:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/11/2016 15:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/11/2016 11:36

    Juntada de Carta precatória

  • 01/07/2016 13:13

    Autos no Prazo

  • 29/06/2016 11:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/06/2016 16:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/06/2016 14:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/06/2016 08:52

    Proferido Despacho

  • 09/05/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 09:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/11/2015 18:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/06/2015 09:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/06/2015 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2015 13:01

    Autos no Prazo

  • 29/01/2015 13:32

    Autos no Prazo

  • 15/12/2014 10:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/12/2014 11:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/12/2014 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2014 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2014 16:08

    Autos no Prazo

  • 01/07/2014 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2014 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2014 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2014 08:50

    Proferido Despacho

  • 26/02/2014 12:31

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 16:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/02/2014 10:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/08/2013 11:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/08/2013 10:45

    Proferido Despacho

  • 12/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 29/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/08/1995 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/1995

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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