15/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 09:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/09/2025 11:51

Conclusos para decisão
12/09/2025 21:01

Conclusos para despacho
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019163-02.2003.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anacleto Apetito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de Cartório: O CNPJ indicado a fl. 153 está incompleto.

Nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo aos autos, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto.

Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024. - ADV: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP)
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:34

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
05/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
10/08/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/08/2024 16:18

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 20:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
14/03/2024 16:10

Conclusos para decisão
11/03/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 19:49

Expedição de Ofício.
10/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 15:09

Solicitação de Prioridade de Precatório Deferida
03/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2021 01:50

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
14/06/2021 17:47

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
14/06/2021 17:14

Decisão
09/06/2021 16:37

Conclusos para decisão
01/06/2021 17:32

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2003

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014355-66.2020.8.26.0502

Justica Publica

Leonardo Giovanni Osti Santos

Advogado: Felipe Tadeu Linardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1001478-46.2025.8.26.0100

Mercado Credito Ii Brasil Fundo de Inves...

Fabio Vital do Bomfim 05289087400

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1006486-91.2024.8.26.0438

Vera Lucia Gomes Machado

Itau Unibanco SA

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006486-91.2024.8.26.0438

Vera Lucia Gomes Machado

Itau Unibanco SA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1006259-91.2025.8.26.0624

Maraisa Serrao Pereira

Linkedin Representacoes do Brasil LTDA.

Advogado: Anacleto Vieira de Miranda Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 14:24

Exibir Processo