05/02/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/01/2024 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 04:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:17

Baixa Definitiva
09/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), André Corrêa Rebello (OAB 353940/SP) Processo 1002071-50.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Antonio Sorregotti, Maria Aurora Duarte Sorregotti, Giselda de Lourdes Sorregotti, Jean José Sorregotti - Exectdo: Banco do Brasil - Vistos etc.

Pelo que deflui dos autos, a sentença julgou improcedente a impugnação, homologando o valor de R$ 86.582,93 e condenando o executado nas custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa (fls. 128/131).

Não se conformando com a decisão, a parte executada manejou recurso, ao qual foi dado parcial provimento, apenas para afastar a condenação na verba honorária, sem divergência de votos, pela Colenda 17ª Câmara de Direito Privado, do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme o voto condutor do(a) eminente Desembargador(a) João Batista Vilhena [A.I.

Nº 2055586-27.2019.8.26.0000 (www.tjsp.jus.br)] fls. 293/308.

O E.

Tribunal de Justiça negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Banco (fls. 309/314).

No Agravo Interno, a Colenda Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso (fls. 315/323).

Operou-se o trânsito em julgado (fls. 325).

Diante desse quadro, considerando a satisfação da dívida na medida em que o depósito de fls. 56 (R$ 86.582,93) abrange o valor homologado, julgo extinto o processo de execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil CPC.

Decorridos 15 (quinze) dias da publicação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 86.582,93, em favor da parte credora.

Relativamente às quantias depositadas em conta(s) judicial(is), deve ser promovido pela parte interessada o prévio preenchimento do formulário que consta do link do sítio do Tribunal de Justiça: http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Após, transitada em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos.

No caso em tela não incidem as custas finais de "1% (um por cento) ao ser satisfeita a obrigação" (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003).

P.

I.

C.

São Carlos, 23 de agosto de 2023.

Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
23/06/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:43

Conclusos para despacho
30/03/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 14:16

Processo Reativado
30/01/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:23

Conclusos para julgamento
20/01/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 09:50

Expedição de Certidão.
28/12/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:56

Expedição de Certidão.
14/12/2021 03:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 02:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 03:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2020 19:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2020 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2020 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2020 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2020 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2020 10:38

Conclusos para despacho
03/02/2020 10:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 10:35

Expedição de Certidão.
21/01/2020 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2020 15:23

Conclusos para despacho
21/01/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2020 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2020 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2020 16:26

Conclusos para despacho
10/01/2020 16:23

Juntada de Decisão
10/01/2020 16:23

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 09:04

Arquivado Provisoramente
12/09/2019 06:53

Expedição de Certidão.
27/07/2019 22:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 15:48

Expedição de Certidão.
01/04/2019 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2019 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2019 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2019 18:25

Conclusos para despacho
15/03/2019 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2019 00:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2019 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2019 11:23

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2019 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2019 15:15

Conclusos para despacho
08/02/2019 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2016 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2016 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2016 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2016 15:43

Conclusos para despacho
08/09/2016 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2016 17:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2016 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2016 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2016 10:23

Conclusos para despacho
16/08/2016 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2016 17:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2016 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2016 15:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 17:19

Juntada de Ofício
19/07/2016 12:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2016 15:21

Juntada de Ofício
05/07/2016 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2016 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2016 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2016 17:29

Expedição de Certidão.
17/06/2016 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2016 16:50

Conclusos para despacho
19/04/2016 16:35

Conclusos para despacho
13/04/2016 12:18

Expedição de Certidão.
25/02/2016 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2016 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2016 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2016 13:31

Conclusos para despacho
17/02/2016 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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