19/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
28/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2024 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 10:46

Conclusos para julgamento
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:27

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:38

Conclusos para julgamento
21/11/2023 09:52

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:08

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Matarucco Calabretti (OAB 405039/SP) Processo 1007339-72.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos de Souza - Autos n. 2023/001179

Vistos.

Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente.

Anote-se.

Diante da manifestação expressa (fls. 28), deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova.

Intime-se.
17/08/2023 13:56

Expedição de Carta.
17/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 16:26

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 10:39

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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