TJSP - 1000248-44.2025.8.26.0269
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000248-44.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Ana Maria Rodrigues Graca - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - RECÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS - DEVIDA A UTILIZAÇÃO DO DIVISOR 200, E NÃO DO DIVISOR 220 - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP) - Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP) - Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP) - Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 14:11
Prazo
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03/09/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 14:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 14:44
Julgado Virtualmente
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01/09/2025 15:25
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 15:46
Conclusos para despacho
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06/08/2025 12:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/05/2025 00:00
Publicado em
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23/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:50
Distribuído por sorteio
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22/05/2025 13:42
Processo Cadastrado
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22/05/2025 10:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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