19/10/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:51

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:51

Expedição de Ofício.
25/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Moraes de Oliveira (OAB 416612/SP) Processo 1500583-77.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRAIAN HENRIQUE MORAES COSTA -

Vistos. 1.

Diante do decurso do prazo para interposição de recursos expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado BRAIAN HENRIQUE MORAES COSTA, encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente, se o caso. 2.

Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 3.

Intime-se as partes quanto ao cálculo elaborado, de conformidade com o disposto no Provimento nº 11/2015, do qual ficam, desde já, as partes intimadas para apresentarem concordância ou impugnações.(Cálculo elaborado e juntado no valor de R$ 485,75). 4.

Decorrido o prazo sem impugnações, homologo, desde já, o cálculo da pena de multa. 5.

Deverá as serventia verificar eventual recolhimento de fiança, e: 5.1.

Havendo o recolhimento da fiança, atualize-se os valores recolhidos e proceda-se ao abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, convertendo-o em favor FUNDESP - Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 1897-X, conta nº 139.521-1. 5.1.a.

Restitua-se ao réu o valor do remanescente. 5.1.b.

Comunique-se a Vara de Execuções Criminais. 5.2.

Caso negativo, expeça-se Certidão de Sentença e abra-se vista ao Ministério Público para instauração do competente processo de execução. 6.

Arbitro os honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio PGE/OAB, expedindo-se a certidão da fase inicial e fase recursal.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:23

Recebidos os autos
13/07/2023 00:00

Juntada de Decisão
03/06/2023 08:30

Juntada de Petição de resposta
31/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:10

Expedição de Ofício.
30/05/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:09

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 13:04

Juntada de Ofício
04/05/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:38

Expedição de Ofício.
03/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:45

Expedição de Ofício.
26/04/2023 13:43

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:42

Expedição de Mandado.
26/04/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 14:20

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:59

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2023 03:00:00, 2ª Vara.
24/04/2023 16:59

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 16:56

Juntada de Mandado
24/04/2023 16:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/04/2023 09:51

Expedição de Mandado.
14/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:08

Juntada de Ofício
14/04/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:29

Expedição de Ofício.
20/03/2023 12:06

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:38

Evoluída a classe de 280 para 283
16/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:53

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/03/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/03/2023 11:44

Recebidos os autos
06/03/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/03/2023 12:46

Juntada de Mandado
05/03/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 11:30

Expedição de Mandado.
05/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
05/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
05/03/2023 10:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/03/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 07:39

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 07:39

Juntada de Certidão
05/03/2023 07:39

Juntada de Certidão
05/03/2023 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2023 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000328-77.2022.8.26.0415

Em Segredo de Justica

Advogado: Wilson Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0545806-37.2014.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Oscar Maroni Filho

Advogado: Camila Andraos Marquezin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2014 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1001327-73.2016.8.26.0075

Gildo Aquino Santana

Praias Paulistas S/A

Advogado: Claudio Grego da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1018382-32.2021.8.26.0602

Brt Sorocaba Concessionaria de Servicos ...

Construtora Artec S/A - em Recuperacao J...

Advogado: Giovana de Lima Gonzaga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1500583-77.2023.8.26.0559

Braian Henrique Moraes Costa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Beatriz Moraes de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 13:22

Exibir Processo