29/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016860-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Araújo dos Santos -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Em havendo obrigação a ser cumprida, venham conclusos para que o Juízo aponte as diretrizes a serem seguidas pelas partes.

Caso contrário, nas hipóteses de improcedência ou extinção do feito, remetam-se os autos ao arquivo.

Desnecessária a intimação desta decisão por se tratar de providência destinada à serventia. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
28/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:09

Decisão Determinação
28/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:01

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
14/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:53

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:51

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 08:28

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004467-56.2025.8.26.0451

Jose Adjan Ferreira de Moura

Justica Publica

Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1036833-76.2023.8.26.0007

Destak Viagens e Turismo LTDA

Titanium Cenografia LTDA

Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1036833-76.2023.8.26.0007

Titanium Cenografia LTDA

Destak Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1122521-96.2015.8.26.0100

Mirian Nonato de Paula

Jose Renato Saviano

Advogado: Claudio Haruo Takaki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2015 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1025071-40.2024.8.26.0068

Banco Digimais S.A

Davi Goncalves da Silva

Advogado: Alex Schopp dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 14:33

Exibir Processo