TJSP - 0019167-74.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR SANTOS DE ALMEIDA

CPF *10.***.*93-97

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SAMUEL SOARES DE LIMA

OAB: 373893/SP

CPF *00.***.*46-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 10/09/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019167-74.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PAULO CESAR SANTOS DE ALMEIDA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP)

  • 08/09/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 21:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 01/07/2025 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2025 13:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 13:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/04/2025 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 12:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2025 19:29

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 11:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/02/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 16:11

    Juntada de Alvará

  • 12/02/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:32

    Concessão

  • 12/02/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 09:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/01/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 22:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 15:44

    Ato ordinatório

  • 04/12/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 12:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2024 19:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2024 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/09/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/09/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 17:59

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 05:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:31

    Concedida Progressão de regime

  • 01/07/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:15

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 21:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 20:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 15:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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