09/09/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057171-15.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Associação Cultural e Social Escola de Samba Mocidade Camisa Verde e Branco -

Vistos.

Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo como ente de Direito Público nos termos do disposto no artigo 7o, II, da Lei Federal n. 12.016/09.

Intime-se. - ADV: MARIANNE PUGLIESE SEIXAS CHIAPPETTA (OAB 521060/SP)
28/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:01

Juntada de Mandado
27/08/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:00

Juntada de Mandado
27/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:59

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:58

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:48

Ato ordinatório
08/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:41

Disponibilizado no DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:36

Ato ordinatório
12/05/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 12:51

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 12:19

Declarada incompetência
30/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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