19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004998-25.2024.8.26.0625 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que VITOR RODOLFO FAGUNDES DA SILVA PEREIRA ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando obter domínio sobre o imóvel de matrícula nº 103082, do Registro de Imóveis de Taubaté, situado na Rua Antônio de Angelis, n° 2675, lote A39 – Baraceia, Taubaté/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 27 de agosto de 2025.
02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004998-25.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vitor Rodolfo Fagundes da Silva Pereira - - Letícia Gabriela Fagundes da Silva Pereira - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outros - *Fls. 305: Intimar parte autora a comprovar o recolhimento do valor de R$ 309,12 referente às despesas para publicação do edital de fls. 305 (guia FEDTJ, código 435-9), conforme conta de custas que segue: 114 caracteres x R$ 0,28 = R$ 309,12. - ADV: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP), FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP)
01/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:55

Ato ordinatório
01/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:47

Ato ordinatório
13/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/07/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2025 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
19/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
17/06/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:27

Expedição de Carta.
13/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:40

Ato ordinatório
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
31/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:42

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:42

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/05/2025 04:23

Suspensão do Prazo
07/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
31/12/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 04:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 04:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 04:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 04:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:44

Expedição de Carta.
29/11/2024 07:43

Expedição de Carta.
29/11/2024 07:43

Expedição de Carta.
29/11/2024 07:43

Expedição de Carta.
29/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:41

Ato ordinatório
27/11/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:00

Ato ordinatório
01/10/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:32

Ato ordinatório
14/08/2024 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
01/08/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:01

Ato ordinatório
27/06/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:31

Conclusos para despacho
18/06/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 07:55

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:08

Recebida a Petição Inicial
22/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:55

Recebida a Petição Inicial
10/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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