01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032291-27.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Carlos dos Santos D'agostino - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto, nos termos do(a) * de fls.*, conforme segue discriminado: - R$ 217,27 referente às custas INICIAIS (equivalente à 1% de R$ 21.727,65), na GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - 01 (uma) taxa citação postal (fls. 56) no valor de de R$ 34,35 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, no Código 121-0 Observações: Nos termos do parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
04/04/2025 09:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/03/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/11/2024 14:11

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
02/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:44

Expedição de Carta.
12/07/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 07:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 22:52

Expedição de Carta.
13/06/2024 22:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 03:26

Suspensão do Prazo
13/12/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 13:32

Conclusos para decisão
05/12/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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