03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501669-15.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AUGUSTO SOARES DOS SANTOS - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público.

Abra-se vista para apresentações da razões recursais. - ADV: VITTÓRIA ANDRINI PEDRINE NUNES (OAB 498124/SP)
02/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:33

Conclusos para decisão
21/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:18

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:38

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
10/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
03/07/2025 05:58

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:41

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2025 20:34

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:36

Mantida a Prisão Preventiva
21/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
12/05/2025 01:49

Suspensão do Prazo
05/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:14

Juntada de Mandado
28/04/2025 06:53

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:35

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:00

Mantida a Prisão Preventiva
06/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:50

Expedição de Ofício.
14/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 11:01

Juntada de Ofício
16/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:20

Protocolo Juntado
21/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:17

Juntada de Ofício
11/11/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 02:42

Suspensão do Prazo
25/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:27

Mantida a Prisão Preventiva
23/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
18/10/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 17:00

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:48

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 10:00:00, Vara Criminal.
22/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:37

Mantida a Prisão Preventiva
13/08/2024 11:45

Juntada de Mandado
13/08/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:37

Protocolo Juntado
31/07/2024 10:25

Expedição de Ofício.
30/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:46

Juntada de Mandado
29/07/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:38

Expedição de Ofício.
26/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:48

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:30

Juntada de Mandado
23/07/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:04

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:04

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:04

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:06

Expedição de Ofício.
19/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
17/07/2024 05:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 15:31

Mantida a Prisão Preventiva
13/05/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 02:30:00, Vara Criminal.
13/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
10/05/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:15

Expedição de Mandado.
01/05/2024 15:17

Expedição de Ofício.
30/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:13

Juntada de Mandado
25/04/2024 16:11

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:31

Recebida a denúncia
25/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:34

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:47

Apensado ao processo
05/12/2023 08:45

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003390-18.2025.8.26.0006

Marcos Ferrari

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Fabio Luiz Cantuario de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1035129-16.2025.8.26.0053

Thiago Gomes de Melo

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 4016919-16.2025.8.26.0100

Cristiano Santos Andrade

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Ricardo Nunes Leal Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0006024-22.2025.8.26.0114

Rute Osuna Grangeiro

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Antonio Roberto Cassolla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1001552-74.2022.8.26.0369

Banco do Brasil S/A

Thiago Palmeira de Andrade Queiroz LTDA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2022 14:49

Exibir Processo