17/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 16:06

Recebidos os autos
16/02/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:57

Expedição de Mandado.
21/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:21

Recebidos os autos
16/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/11/2023 11:35

Recebidos os autos
14/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2023 14:49

Recebidos os autos
09/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 10:32

Recebidos os autos
31/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Maria Fernanda Albiero Ferreira Rigatto (OAB 225794/SP), Daniela Abrantes de Sales (OAB 390154/SP), Tânia Aparecida Beneditti Almeida (OAB 396540/SP), Jéssica Fernanda Pereira da Silva (OAB 452745/SP), Ianara Caroline de Abreu Cirino (OAB 460339/SP) Processo 1002277-38.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agueda de Góes Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação proposta por AGUEDA DE GOES OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.

Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao INSS, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo, contudo, eventual cobrança observar o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, eis que beneficiário da justiça gratuita.

Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P. e I.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:58

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 09:55

Conclusos para julgamento
28/07/2023 09:44

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:39

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2023 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:10

Expedição de Mandado.
18/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
17/03/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 09:43

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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