02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500176-90.2024.8.26.0218; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500176-90.2024.8.26.0218; Assunto: Ameaça; Apelante: Eder Fernandes Leme; Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:22

Deferido o Pedido
22/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:59

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:59

Recebido o recurso
20/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 23:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:33

Juntada de Mandado
14/08/2025 16:47

Expedição de Ofício.
13/08/2025 17:03

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:03

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
28/07/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 08:35

Juntada de Mandado
25/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:00

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:07

Ato ordinatório
24/07/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 08:46

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:32

Juntada de Mandado
01/07/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:31

Juntada de Mandado
30/06/2025 13:21

Juntada de Mandado
30/06/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 13:43

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:42

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:40:00, 1ª Vara.
24/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 19:44

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:09

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:53

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:54

Juntada de Mandado
22/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:00

Expedição de Ofício.
11/03/2025 17:14

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:56

Recebida a denúncia
06/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 17:49

Suspensão do Prazo
29/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:22

Concedida a Dilação de Prazo
26/08/2024 16:20

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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