TJSP - 1500479-65.2021.8.26.0653
1ª instância - 02 Cumulativa de Vargem Grande do Sul
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500479-65.2021.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAYCON DOUGLAS DA SILVA LUCAS -
Vistos.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de pág.188 a cargo da defesa.
Nos termos do art. 600 do CPP, apresente o(a)(s) patrono do apelante(s) suas razões recursais.
Após, às contrarrazões pelo(a)(s) acusação/apelada.
O cálculo prescricional será obtido automaticamente pelo Sistema SAJ, via histórico de partes.
Certifique-se a serventia o trânsito em julgado para a acusação, se o caso.
Para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos.
Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso.
Se o caso, expeça-se a competente guia de execução provisória.
Oportunamente, encaminhem-se os autos à Superior Instância, juntamente com eventual mídia de audiência, se existente nos autos.
Int. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP) -
02/09/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 13:20
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 13:14
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 09:34
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 15:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 12:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 14:21
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
04/06/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2025 18:54
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/02/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2025 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 10:56
Recebida a denúncia
-
11/09/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 16:32
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 04:32:58, 2ª Vara.
-
09/08/2024 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 16:18
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 14:54
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 14:19
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 14:19
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 18:13
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 14:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 02:00:00, 2ª Vara.
-
01/02/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/01/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 13:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:56
Juntada de Ofício
-
29/11/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:29
Juntada de Mandado
-
29/11/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 14:29
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/10/2023 10:03
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 16:19
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 12:25
Recebida a denúncia
-
11/05/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 11:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/03/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 16:36
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 15:45
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 14:23
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 11:24
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 17:31
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2022 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 19:21
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 19:21
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 18:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2022 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 14:41
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2021 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 19:57
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 17:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2021 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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