29/08/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037710-49.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Daniel Pires de Freitas Me - Dk Limp Comércio de Descartáveis e Limpeza Ltda Epp - - Itaú Unibanco S/A - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23) e do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (incidência de taxas e despesas processuais no cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento.

A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)".

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
25/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:02

Ato ordinatório
25/08/2025 12:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:31

Não Admissão
21/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:55

Suspensão do Prazo
12/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
18/01/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 14:21

Não Admissão
02/12/2024 20:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 20:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 06:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:25

Expedição de Carta.
25/10/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/10/2024 08:42

Conclusos para julgamento
18/10/2024 06:41

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 05:28

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 18:28

Expedição de Carta.
18/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:37

Expedição de Mandado.
20/08/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
15/08/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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