10/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:29

Desmembramento de Feitos
09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500591-64.2025.8.26.0630; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500591-64.2025.8.26.0630; Furto Qualificado; Apelante: Matheus de Oliveira de Santana; Advogado: Marcos Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:11

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500591-64.2025.8.26.0630; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500591-64.2025.8.26.0630; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Matheus de Oliveira de Santana; Advogado: Marcos Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 13:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:38

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:10

Recebido o recurso
13/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 12:06

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:12

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:27

Recebido o recurso
30/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
21/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 01:59:56, 2ª Vara Criminal.
11/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
25/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
23/06/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:42

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:39

Juntada de Mandado
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:59

Ato ordinatório
03/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:00

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:00

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:02

Juntada de Mandado
26/05/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:37

Juntada de Mandado
21/05/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:37

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:07

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:07

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:06

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:35

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:33

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:43

Recebida a denúncia
12/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
12/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:32

Evoluída a classe de 279 para 283
12/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 13:44

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:36

Juntada de Ofício
05/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:47

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:17

Juntada de Mandado
28/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 12:19

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 12:57

Expedição de Mandado.
27/04/2025 12:50

Expedição de Alvará.
27/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
27/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
27/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
27/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 07:08

Conclusos para decisão
27/04/2025 07:06

Mudança de Magistrado
27/04/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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