02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035997-06.2023.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geovana da Silva Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

DANO MORAL.

COBRANÇA INDEVIDA.

DANO MORAL RECONHECIDO.

VALOR ARBITRADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA EM R$5.000,00.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO, VEZ QUE SE AFIGURA SUFICIENTE PARA ASSEGURAR AO LESADO UMA JUSTA REPARAÇÃO, SEM INCORRER, CONTUDO, EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.

SENTENÇA PRESERVADA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Cicero Soares (OAB: 232487/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
18/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
08/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
13/01/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
02/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
12/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 15:19

Juntada de Ofício
05/06/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:02

Conclusos para despacho
22/05/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 23:34

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 21:42

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:23

Expedição de Carta.
21/02/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 22:19

Suspensão do Prazo
28/01/2024 04:57

Suspensão do Prazo
27/12/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 17:19

Expedição de Carta.
14/12/2023 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 11:21

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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