TJSP - 1515137-80.2023.8.26.0344
1ª instância - 03 Criminal de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1515137-80.2023.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Receptação - BELARMINO BATISTA DE CARVALHO - Julgo extinta a punibilidade do infrator BELARMINO BATISTA DE CARVALHO pelo cumprimento da transação penal.
Arquivem-se os autos. - ADV: CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP) -
19/08/2024 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2024 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2024 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 09:26
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
06/08/2024 07:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 14:36
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
03/07/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 16:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/04/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 11:12
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/04/2024 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2024 10:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2024 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2024 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2024 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2024 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 14:24
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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