TJSP - 0006974-78.2023.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASLAN DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *29.***.*51-58

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 14:32

    Declarada a Remição

  • 12/09/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 08:11

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2025 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2025 18:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2025 18:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2025 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006974-78.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ASLAN DE OLIVEIRA PEREIRA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado ASLAN DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: *29.***.*51-58, MTR: 406234-5, RG: 42931000, RJI: 170205417-59, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 1ª RAJ - SÃO PAULO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0041).

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 02 de setembro de 2025. - ADV: PATRICIA MARCIA ZANETICH DA SILVA (OAB 137981/SP)

  • 02/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2025 08:13

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 10:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/07/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:31

    Concedida Progressão de regime

  • 21/03/2025 06:53

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 10:17

    Desapensado do processo

  • 28/02/2025 10:16

    Apensado ao processo

  • 08/01/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2024 21:59

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2024 21:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:00

    Unificação e Soma de Penas

  • 31/10/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 09:37

    Apensado ao processo

  • 09/04/2024 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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