TJSP - 1501638-63.2023.8.26.0559

02/07/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2025 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 574651/2025 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 589/597(Vl 1) dos autos do Aresp 2.754.323/SP, registro 202403645210, 202403645210, para correta

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599117/2025

30/06/2025 18:53

Protocolizada Petição 599117/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578527/2025

25/06/2025 13:37

Protocolizada Petição 578527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:20

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE AMARO DE CASTILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/10/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 911398/2024

15/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 17:23

Protocolizada Petição 911398/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 849793 (2023/0307356-6)

14/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA