26/08/2025 13:53

Prazo
26/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503890-70.2022.8.26.0075 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Antonio Carlos da Silva - Intimação Ato Ordinatório - Republicação Acórdão tornada sem efeito - Magistrado(a) - Advs: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) - Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) - Henrique Novais da Silva (OAB: 476359/SP) - 1º andar
22/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
22/08/2025 13:06

RE - Despacho - Prejudicado
06/08/2025 16:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 10:06

Prazo
14/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:44

Vista (Contrarrazões)
11/07/2025 10:43

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/07/2025 10:29

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:23

Ato ordinatório
24/06/2025 16:49

Ato ordinatório
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:56

Prazo
23/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 15:03

Acórdão registrado
20/05/2025 14:43

Julgado virtualmente
13/05/2025 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:07

Distribuído por sorteio
25/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 14:50

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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