TJSP - 0006928-82.2023.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006928-82.2023.8.26.0576 (processo principal 1014461-51.2018.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Associação dos Trabalhadores Em Educação Municipal – Atem -
Vistos.
Dispõe, o v. acórdão de fls. 1.188/1.207 dos autos originários (processo 1014461-51.2018.8.26.0576) que condicionado eventual cumprimento de sentença ao advento de trânsito em julgado; em tese se verifica, eis que o cumprimento de sentença se junge à asserção, causa superveniente de perda do objeto da petição de fls. 1/6, cujo ajuizamento é precedente ao aludido decisório colegiado.
De qualquer modo e sobretudo pela vedação de não surpresa e porque a espécie comporta, unicamente, a modalidade de cumprimento definitivo de sentença, manifeste-se a autora sobre a questão do trânsito em julgado do processo 1014461-51.2018.8.26.0576, no prazo de 10 dias.
Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB 309771/SP) -
01/09/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 12:00
Ato ordinatório
-
20/06/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 22:55
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:13
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
11/03/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:15
Ato ordinatório
-
01/09/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 03:24
Certidão de Publicação Expedida
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30/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 17:15
Ato ordinatório
-
05/07/2023 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 04:53
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 12:12
Decisão Determinação
-
15/05/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 10:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2018
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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