TJSP - 0004719-59.2023.8.26.0506

1ª instância - Vara Unica de Tambau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS ANTONIO SILVEIRA

Advogados

CAIO ULISSES GONCALVES FERNANDES

OAB: 441495/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2025 07:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2025 07:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 12:24

    Petição Juntada

  • 12/05/2025 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 19:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2024 11:11

    Documento Juntado

  • 23/04/2024 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 17:36

    Documento Juntado

  • 08/02/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 11:19

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 10:18

    Documento Juntado

  • 06/02/2024 10:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2024 15:01

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:40

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 22:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/01/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 15:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/01/2024 15:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/01/2024 15:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/01/2024 15:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2024 14:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/01/2024 14:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/01/2024 16:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/01/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 14:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/12/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:03

    Expedição de documento

  • 13/12/2023 16:30

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 12/12/2023 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 14:13

    Ordem de Liberação Expedida

  • 11/12/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 15:37

    Concedida Progressão de regime

  • 07/12/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 21:24

    Apensado ao processo

  • 06/12/2023 12:19

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 05/12/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 22:49

    Apensado ao processo

  • 22/11/2023 12:14

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 21/11/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:24

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:43

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 30/08/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 13:21

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 12:33

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 25/08/2023 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:29

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 18:09

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 17:52

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 17/08/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB 441495/SP) Processo 0004719-59.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS ANTONIO SILVEIRA - Posto isso, CONCEDO ao condenado DENIS ANTONIO SILVEIRA, MTR: 775190-2, RG: 43300084, RJI: 224433315-37, Penitenciária III Sandro Alves da Silva de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

    Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

    Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

    Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

    Intimem-se as partes.

  • 16/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:38

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 17:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/08/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 15:33

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 17:14

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 03/08/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 16:12

    Expedição de documento

  • 14/07/2023 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 16:06

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 14/07/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 13:13

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2023 19:36

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/07/2023 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 11:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 13:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2023 13:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/06/2023 13:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2023 13:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/06/2023 13:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/06/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 01:36

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 16:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 13:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2023 14:18

    Expedição de documento

  • 31/05/2023 14:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/05/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 16/05/2023 07:38

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 01:12

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2023 06:39

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 06:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 06:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 06:09

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 14:33

    Documento Juntado

  • 31/03/2023 10:43

    Ofício Expedido

  • 31/03/2023 07:00

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 29/03/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 10:52

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004788-97.2018.8.26.0496

Justica Publica

Madson Jeronimo de Souza

Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0006233-78.2020.8.26.0077

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cecilia Maria Nunes de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2020 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1009763-64.2022.8.26.0704

Erika Silva Takvorian

Maicon da Silva de Jesus

Advogado: Luiz Fernando do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0001985-87.2023.8.26.0037

Feral Metalurgica LTDA.

Allan de Amorin Alves

Advogado: Rafael Salhani do Prado Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1007475-50.2023.8.26.0077

Adriano Martins Cardoso

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 10:50

Exibir Processo