28/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 12:15

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006348-49.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Cordeiro & Passavas Equipamentos de Segurança Ltda - Breno Rodrigo Passavas - Manifeste-se a defesa acerca dos cálculos da multa e das custas processuais, no prazo legal. - ADV: HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP), HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP)
25/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:32

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:32

Expedição de Ofício.
25/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 23:34

Suspensão do Prazo
24/07/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:44

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2022 15:50

Juntada de Ofício
28/03/2022 16:31

Expedição de Certidão.
24/03/2022 13:38

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
13/07/2020 14:37

Expedição de Certidão.
13/07/2020 14:36

Expedição de Certidão.
13/07/2020 14:35

Expedição de Certidão.
13/07/2020 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 17:55

Expedição de Certidão.
09/07/2020 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2020 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/06/2020 18:01

Expedição de Certidão.
29/05/2020 10:14

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
28/05/2020 21:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
05/04/2020 15:59

Suspensão do Prazo
22/03/2020 08:15

Suspensão do Prazo
13/03/2020 09:27

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2020 16:31

Expedição de Certidão.
10/03/2020 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2020 14:08

Recebido o recurso
03/03/2020 18:13

Conclusos para despacho
07/02/2020 15:11

Juntada de Mandado
04/02/2020 11:05

Conclusos para despacho
04/02/2020 11:03

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:48

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2020 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 11:11

Juntada de Mandado
25/01/2020 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020 18:28

Expedição de Mandado.
08/01/2020 15:10

Expedição de Certidão.
19/12/2019 18:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/11/2019 18:08

Conclusos para julgamento
04/11/2019 19:33

Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2019 09:41

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2019 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2019 14:58

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 19:28

Juntada de Petição de Alegações finais
08/10/2019 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2019 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2019 16:09

Expedição de Certidão.
07/10/2019 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2019 16:03

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 15:35

Expedição de Certidão.
04/09/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:24

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 17:03

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 14:36

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 02:50

Suspensão do Prazo
28/06/2019 13:57

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 16:07

Juntada de Ofício
04/06/2019 17:08

Juntada de Outros documentos
10/05/2019 18:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 13:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 16:22

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2019 14:44

Expedição de Ofício.
08/03/2019 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2019 17:50

Expedição de Certidão.
07/03/2019 17:36

Ato ordinatório
07/03/2019 17:25

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2019 21:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 14:46

Juntada de Mandado
12/02/2019 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2019 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2019 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2019 15:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2019 12:02

Expedição de Mandado.
11/01/2019 12:01

Expedição de Mandado.
11/01/2019 12:00

Expedição de Mandado.
11/01/2019 11:59

Expedição de Mandado.
11/01/2019 11:59

Expedição de Mandado.
10/01/2019 15:46

Expedição de Ofício.
10/01/2019 13:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2019 03:50:00, 2ª Vara Criminal.
30/11/2018 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 14:19

Juntada de Ofício
03/10/2018 16:09

Juntada de Mandado
28/09/2018 13:16

Juntada de Ofício
25/09/2018 11:25

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2018 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2018 18:03

Ato ordinatório
20/09/2018 16:54

Expedição de Certidão.
20/09/2018 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2018 14:41

Juntada de Certidão
14/09/2018 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 18:12

Conclusos para despacho
13/09/2018 14:13

Protocolo Juntado
13/09/2018 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 15:40

Protocolo Juntado
03/09/2018 15:18

Juntada de Ofício
03/09/2018 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2018 16:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2018 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2018 13:16

Juntada de Mandado
24/08/2018 16:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2018 16:21

Juntada de Ofício
21/08/2018 16:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2018 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2018 17:55

Expedição de Mandado.
17/08/2018 15:47

Ato ordinatório
16/08/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
16/08/2018 16:14

Juntada de Outros documentos
16/08/2018 16:09

Juntada de Outros documentos
16/08/2018 16:04

Juntada de Outros documentos
16/08/2018 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2018 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2018 18:55

Expedição de Carta precatória.
02/08/2018 18:54

Expedição de Carta precatória.
02/08/2018 18:54

Expedição de Carta precatória.
02/08/2018 18:54

Expedição de Carta precatória.
01/08/2018 18:08

Expedição de Mandado.
01/08/2018 18:08

Expedição de Mandado.
01/08/2018 18:08

Expedição de Mandado.
01/08/2018 18:08

Expedição de Mandado.
01/08/2018 18:07

Expedição de Mandado.
01/08/2018 14:44

Expedição de Ofício.
01/08/2018 13:14

Expedição de Certidão.
01/08/2018 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/12/2017 19:11

Expedição de Carta precatória.
16/11/2017 11:26

Juntada de Outros documentos
16/11/2017 11:25

Expedição de Certidão.
31/10/2017 14:10

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2017 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2017 18:05

Decisão
27/10/2017 17:13

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2018 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
14/09/2017 19:01

Conclusos para despacho
01/09/2017 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2017 16:01

Expedição de Certidão.
28/08/2017 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2017 12:28

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2017 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2017 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 11:37

Conclusos para despacho
22/06/2017 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017 10:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2017 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 13:43

Conclusos para decisão
18/04/2017 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2017 17:56

Expedição de Certidão.
17/04/2017 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2017 15:40

Juntada de Mandado
10/04/2017 15:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2017 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2017 18:47

Expedição de Ofício.
07/03/2017 18:36

Expedição de Mandado.
06/03/2017 15:57

Expedição de Certidão.
07/02/2017 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2017 14:58

Expedição de Certidão.
19/12/2016 12:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2016 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2016 18:24

Recebida a denúncia
13/12/2016 14:12

Mudança de Classe Processual
09/12/2016 11:20

Conclusos para decisão
09/12/2016 11:19

Mudança de Classe Processual
09/12/2016 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2016 10:58

Juntada de Petição de Denúncia
07/12/2016 18:29

Expedição de Certidão.
07/12/2016 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/12/2016 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 18:29

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:29

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:27

Juntada de Certidão
07/12/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:27

Processo Digitalizado
07/12/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Ofício
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Certidão
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Ofício
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Certidão
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:24

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:24

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:24

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:24

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Ofício
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 18:22

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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
07/12/2016 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 16:24

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
07/12/2016 16:24

Processo Digitalizado
07/12/2016 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2016 12:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/11/2016 10:55

Recebidos os autos do Distrito Policial
15/09/2016 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
13/09/2016 19:48

Concedida a Dilação de Prazo
26/08/2016 12:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
23/05/2016 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
20/05/2016 18:40

Concedida a Dilação de Prazo
03/05/2016 11:58

Recebidos os autos do Distrito Policial
02/05/2016 19:14

Expedição de Ofício.
18/01/2016 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
12/01/2016 18:23

Concedida a Dilação de Prazo
01/12/2015 13:07

Recebidos os autos do Distrito Policial
25/08/2015 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
20/08/2015 18:19

Concedida a Dilação de Prazo
13/08/2015 17:34

Concedida a Dilação de Prazo
07/08/2015 11:15

Recebidos os autos do Distrito Policial
14/04/2015 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
27/03/2015 17:42

Decisão
26/03/2015 08:55

Recebidos os autos do Ministério Público
16/03/2015 13:28

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/03/2015 11:13

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/03/2015 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/03/2015 14:30

Processo Materializado
10/03/2015 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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