02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021133-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Xavier de Sa - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003).

Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

No mais, advirtam-se as partes de que deverão comunicar ao Juízo qualquer alteração de endereço, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, nos termos do que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:37

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:53

Julgada Procedente a Ação
10/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
10/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2024 10:10

Suspensão do Prazo
06/10/2024 18:28

Suspensão do Prazo
30/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 09:43

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:52

Expedição de Carta.
24/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 08:20

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016239-05.2025.8.26.0002

Alan Jose de Andrade

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Kaue Cacciolli Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1002327-28.2025.8.26.0032

Associacao dos Proprietarios do Residenc...

Altanir Sarti Cruz

Advogado: Heitor Paracampos Pacchioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 4006235-48.2025.8.26.0224

Aldo Aquio Watanabe

Itau Unibanco SA

Advogado: Marcos Capelin Roberto Rozendo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0008918-11.2023.8.26.0576

Goyacy Ferreira Branco

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1017264-81.2022.8.26.0506

Noemia Aparecida da Costa

Carmelo Iacono Espolio de

Advogado: Elisabeti Crepaldi Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2022 21:55

Exibir Processo