TJSP - 0001267-73.2025.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001267-73.2025.8.26.0408 (processo principal 1008506-82.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvaldo Luiz de Souza -
Vistos.
Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 74, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados.
Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
03/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:03
Homologado o Cálculo
-
07/08/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 05:35
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 10:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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