TJSP - 1022632-47.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 18:23
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 18:22
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
18/04/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
28/01/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/12/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:22
Nomeado curador
-
30/11/2023 20:15
Conclusos para despacho
-
18/11/2023 10:10
Juntada de Mandado
-
09/10/2023 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1022632-47.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Alexandre Silva Santos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 7VC-SP-1529367-29.2019.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010776-09.2003.8.26.0114
Banco do Brasil S/A
Mil Flores Transportes Rodoviarios LTDA.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2003 18:30
Processo nº 0000343-18.2023.8.26.0219
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Luciana Fernandes Navarro dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2023 19:50
Processo nº 0004994-69.2018.8.26.0704
Damaris Alves Trombini
Amil Planos de Saude S.A
Advogado: Luciana Rocha Sarti Geraldo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2015 16:36
Processo nº 1006084-96.2020.8.26.0196
Companhia Paulista de Forca e Luz
Ademir de Jesus Vieira dos Santos
Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2020 11:01
Processo nº 1004741-78.2022.8.26.0072
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcos Tadeu de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2022 17:31