03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001499-87.2025.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Gonçalves de Lima -

Vistos.

Procedam-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem como as cientificações necessárias (artigos 246, § 3º e ss do CPC).

Observe a serventia eventual juntada de declaração de anuência.

Oportunamente expeça-se edital nos termos do artigo 256 e 259 do CPC.

Observe a serventia o disposto no COMUNICADO CG Nº 131/2021: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores em Geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância que: 1) estão disponibilizados no peticionamento eletrônico inicial para cadastro das partes na ação de usucapião os seguintes tipos de participação: Requerente, Requerido, Titular do Domínio, Confrontante de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes), Confrontante Tabular (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis) e Interessado (Terceiro) para cadastro dos antecessores na posse, Fazendas Municipal Estadual e Federal e outros. 2) os Confrontantes de fato, confrontantes tabulares ou Interessados (terceiros) que apresentarem contestação deverão ter seu tipo de participação alterado para Requerido passando a integrar o polo passivo da ação.

Intime-se. - ADV: DANIELA MORAES CORREA (OAB 469896/SP)
02/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:15

Recebida a Petição Inicial
01/09/2025 06:59

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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