05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004403-15.2024.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Marques Valente Vival - Victoria Marques Vival - - João Gabriel Marques Vival - - Luis Felipe Marques Vival -

Vistos.

Reitere-se a intimação à inventariante para que traga aos autos certidão negativa de tributos municipais, relativamente ao imóvel situado na Rua Leiria nº 5, apto. 94, Vila Luzitania, São Bernardo do Campo; e Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 2.5.2007), tendo em vista que a sentença de julgamento de partilha ou adjudicação só pode ser proferida depois da prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio ou às suas rendas (CTN, art. 192). Óbito: 22.12.2023.

Int. - ADV: RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP)
04/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 07:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:04

Concedida a Dilação de Prazo
27/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:56

Concedida a Dilação de Prazo
03/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 13:14

Suspensão do Prazo
14/03/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:25

Concedida a Dilação de Prazo
11/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
09/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 07:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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