TJSP - 1038298-67.2025.8.26.0002
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 14:25
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
28/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1038298-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franklin Sousa Lopes - Banco Bradesco S.A. -
Vistos.
Franklin Sousa Lopes propôs ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Bradesco S.A..
As partes formalizaram acordo.
Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Registre-se que, ocorrido o descumprimento do acordo, a satisfação da obrigação, que assumirá força de título judicial, dar-se-á em sede de cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado junto ao sistema informatizado como processo dependente e tramitará em apenso a estes autos, posto que essa categoria de petição (cumprimento de sentença) faz parte do conceito de "processos dependentes".
Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pelo DJe, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados no aguardo do integral cumprimento do acordo ora homologado.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: FELIPE OSCAR LEMES DA ROSA (OAB 450212/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) -
25/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:54
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
22/08/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 16:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.
-
25/05/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 21:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 14:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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