TJSP - 1005432-49.2025.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005432-49.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - João Garcia Duarte - - Adriana Neves de Toledo -
Vistos.
Considerando que a requerida possui personalidade jurídica de direito privado e tendo em vista que a partir de 09 de junho de 2025 fora implantado o sistema EPROC e considerando o Comunicado nº 435/2025 (Processo nº 2025/00074629), determino a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no EPROC.
Proceda-se o cancelamento da distribuição no sistema SAJ.
Intime-se. - ADV: GABRIEL DUARTE WENCESLAU (OAB 444918/SP), GABRIEL DUARTE WENCESLAU (OAB 444918/SP) -
03/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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