15/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
15/09/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
10/09/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:32

Protocolo Juntado
10/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 32205487, CPF *52.***.*17-27, mãe Maria Ferreira Dos Santos, Nascido/Nascida 02/09/1974, de cor Preto, com endereço à Rua Doutor Nuno Guerner de Almeida, 309, Parque Cocaia, CEP 04850-230, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1540849-13.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "1.Consta que, em 21 de maio de 2025, por volta de 11h, e “... na Rua São José do Rio Preto” (pg. 19; sic), na Zona Sul desta Capital, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, identificado a pg. 15, MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, identificado a pg. 15, e RODRIGO RIBEIRO GOMES, identificado a pg. 16, subtraíram, em concurso ajustado de ações, para todos, e mediante graves ameaças exercidas com emprego de arma de fogo, bem como com privação de liberdade de duas pessoas, coisas móveis alheias (o veículo “... I/M.BENZ 310D” - pg. 04; sic- placas CXH0F45, mais “... 80 caixas de ovos” -pg. 20; sic-, que se encontravam sob posse de ABP). 2.Segundo se depreende do inquérito policial anexo, o motorista ABP e o ajudante JVM, na ocasião acima indicada, efetuavam entregas de ovos “... para escolas estaduais” (pg. 20; sic) pela região palco dos fatos a bordo do furgão referido, quando logo após realizada uma entrega na “... escola João Goulart” (pg. 20; sic), JEFFERSON, MARCELO e RODRIGO se aproximaram juntos um deles empunhando arma de fogo do tipo revólver e anunciaram assalto. Assim reduzindo-as vítimas à impossibilidade de reação, então, ato contínuo os três adentraram o veículo e já privando-as vítimas de liberdade, pois foram obrigadas a ficar também dentro, obrigaram ainda o motorista ABP continuar dirigindo até local outro chamado “... travessa do Matuto” (pg. 20; sic), ali onde enquanto ABP e JVM permaneciam sob vigilância armada de um deles, houve “... a descarga das mercadorias” (pg. 19; sic) e o sumiço delas. Somente após período considerável de tempo, assim, é que as vítimas foram liberadas para partirem dali a bordo do próprio caminhão, assim lhes devolvido que foi. Ocorre que com a comunicação da ocorrência do roubo no 101º DP desta Capital logo em seguida, na própria data dos fatos houve colheira de impressões digitais no veículo roubado e logo após devolvido, motivo pelo que foram encontradas alguma de MARCELO (v. o “relatório de exame papiloscópico” de pgs. 31/43) e daí ele acabou reconhecido por fotos tanto por ABP, como por JVM, como sim um dos três roubadores mais precisamente como o que “... estava armado e ficou restringindo a liberdade das vítimas n a rua” -pg. 24; sic-). 3.Diante do exposto, denuncio JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, MARCELO FERREIRA DOS SANTOS e RODRIGO RIBEIRO GOMES, requerendo sejam citado a acompanhar o devido processo legal, a seguir o rito comum ordinário previsto nos artigos 394 e seguintes do CPP, na redação dada pela Lei nº 11.719/08, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e prosseguindo-se até suas finais condenações como incursos no art. 157, §2º, II e V, e §2ºA, I, c.c. o art. 29, “caput”, ambos do CP, uma vez restando devidamente comprovada sob contraditório a acusação". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de setembro de 2025.
29/08/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
27/08/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 13:06

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:32

Juntada de Mandado
08/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:18

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:14

Juntada de Mandado
28/07/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:26

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:26

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:11

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:27

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 14:49

Recebida a denúncia
25/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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