TJSP - 1004332-04.2021.8.26.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 21:39
Subprocesso Cadastrado
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02/09/2025 16:31
Prazo
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02/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004332-04.2021.8.26.0019 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Domingos Suzigan Junior - Apelado: José Antonio Suzigan e outros - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA E DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DO AUTOR.
ALEGADA AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA NÃO REGISTRADA.
AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS IMPUGNADA.
LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À FALSIDADE.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DO PAGAMENTO DO PREÇO.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE EVIDENCIEM OFENSA À HONRA OU À PERSONALIDADE DO AUTOR.
DOCUMENTO QUE SE PROVOU FALSO, O QUE RETIRA A OFENSA ALEGADA.
ALEGAÇÕES DOS RÉUS AMPARADAS POR DOCUMENTOS PÚBLICOS E DECISÕES JUDICIAIS, PROFERIDAS NO EXERCÍCIO REGULAR DA AMPLA DEFESA.
LITÍGIO MARCADO POR ANIMOSIDADE FAMILIAR E DESENTENDIMENTOS, SEM DEMONSTRAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA APTA A ENSEJAR REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS MAS COM OBSERVAÇÃO.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO COM OBSERVAÇÃO DE QUE DEVERÃO SER COMUNICADOS MINISTÉRIO PÚBLICO, CORREGEDORIA PERMANENTE DO CARTÓRIO DE NOTAS E CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PARA EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nicolai Pereira da Silva (OAB: 98709/PR) - Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/SP) - 4º andar -
29/08/2025 22:01
Acórdão registrado
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29/08/2025 17:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:04
Julgado virtualmente
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27/08/2025 19:20
Julgamento Virtual Iniciado
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02/06/2025 11:10
Conclusos para decisão
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02/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 10:55
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/05/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/05/2025 15:00
Conclusos para decisão
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27/05/2025 12:29
Distribuído por sorteio
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23/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/05/2025 10:40
Processo Cadastrado
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19/05/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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16/05/2025 16:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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