05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022557-71.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Mayra Pereira Alves - - Regina Filomena do Nascimento - Arnaldo de França Torres -

Vistos. 1) Em face do cumprimento (fls. 305), declaro extinta a pena pecuniária imposta ao sentenciado Arnaldo de França Torres. 2) Arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe.

P.R.I.C. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB 487762/SP)
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
01/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:18

Trânsito em Julgado às partes
03/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:37

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/03/2025 20:27

Conclusos para julgamento
02/03/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:56

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 20:12

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:17

Apensado ao processo
23/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:20

Juntada de Mandado
18/12/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:59

Protocolo Juntado
17/12/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:53

Expedição de Carta precatória.
05/12/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 15:58

Expedição de Mandado.
04/12/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
03/12/2024 12:50

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:43

Rejeitada a queixa
02/12/2024 15:02

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
08/11/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:31

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
08/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:32

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:50

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
01/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:14

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
23/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2024 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/07/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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