26/08/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502234-63.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCAS FERNANDO DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 99/101: Defiro a habilitação.

Concedo ao réu Lucas o benefício da gratuidade judiciária, conforme requerido, anotando-se.

No mais, renovo o prazo para apresentação da resposta escrita à acusação, com relação ao réu Lucas, ficando a ilustre defensora intimada, nos termos da r.

Decisão de fls. 83/84.

Rio Claro, 25 de agosto de 2025. - ADV: CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB 168189/SP)
25/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 17:19

Juntada de Mandado
05/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:53

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:53

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:50

Evoluída a classe de 279 para 283
29/07/2025 11:29

Recebida a denúncia
24/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
23/07/2025 22:36

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 00:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:55

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:19

Decisão Determinação
21/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 03:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 09:20

Juntada de Ofício
29/10/2024 09:20

Juntada de Ofício
29/10/2024 09:19

Juntada de Ofício
29/10/2024 09:18

Juntada de Ofício
30/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:56

Conclusos para despacho
28/08/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008622-59.2025.8.26.0007

Genival Mota dos Reis

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Lais de Souza Bruno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 20:32

Exibir Processo

Processo nº 1033417-02.2025.8.26.0114

Banco Bradesco S/A

Municipio de Campinas

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1062090-91.2025.8.26.0053

Adriano Sepulveda Cabrera

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Rubens Bracco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1001924-84.2025.8.26.0347

Camila Buda Zendron Abritta

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudio Sergio Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0007708-39.2006.8.26.0278

Banco do Brasil SA

Helio Quinteiro Bastos, Representante Da...

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2006 13:14

Exibir Processo