09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112825-87.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Várzea Paulista - Paciente: MARCIA ROMERO DA GUARDA - Impetrante: Geovanna Sacute da Silva - Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Várzea Paulista - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Reconheceram, de ofício, a incompetêcia.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Geovanna Sacute da Silva (OAB: 497914/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:57

Prazo Intimação - 30 Dias
08/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 13:50

Julgado Virtualmente
05/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 0112825-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1504392-20.2019.8.26.0655; Difamação; Impetrante: Geovanna Sacute da Silva; Advogada: Geovanna Sacute da Silva (OAB: 497914/SP); Paciente: MARCIA ROMERO DA GUARDA; Advogada: Geovanna Sacute da Silva (OAB: 497914/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Várzea Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 17:26

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 14:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:10

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 09:37

Distribuído por competência exclusiva
04/09/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 08:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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