04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004000-37.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGNALDO LEITE DE LIMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALCINO TELES DA ROCHA JUNIOR (OAB 364410/SP)
03/09/2025 16:23

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:26

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/09/2025 10:24

Ato ordinatório
21/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
13/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:07

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
30/07/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:28

Expedição de Ofício.
29/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
26/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:29

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
21/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:14

Guia Eletrônica Enviada
02/07/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:45

Apensado ao processo
30/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:56

Juntada de Mandado
27/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:56

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:36

Juntada de Alvará
04/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:33

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 10:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:00

Recebido o recurso
27/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:46

Juntada de Mandado
05/11/2024 12:20

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:20

Expedição de Ofício.
16/07/2024 09:20

Expedição de Ofício.
12/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
02/07/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:20

Juntada de Mandado
26/06/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:39

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:15

Juntada de Mandado
29/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 11:59

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 06:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:33

Expedição de Ofício.
02/04/2024 16:33

Expedição de Ofício.
02/04/2024 13:25

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/03/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
26/02/2024 09:29

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 15:23

Juntada de Mandado
10/01/2024 10:49

Expedição de Mandado.
09/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 12:22

Juntada de Ofício
08/01/2024 11:19

Juntada de Ofício
18/12/2023 11:58

Juntada de Ofício
15/12/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:49

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 15:45

Expedição de Mandado.
08/11/2023 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 14:13

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:20

Recebida a denúncia
10/10/2023 09:34

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio
04/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:59

Juntada de Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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