TJSP - 0004000-37.2023.8.26.0099

10/04/2025 17:27

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

10/04/2025 17:27

Baixa Definitiva

10/04/2025 17:26

Expedido Certidão

08/03/2025 12:53

Expedido Certidão

27/02/2025 00:00

Publicado em

26/02/2025 14:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/02/2025 11:27

Expedido Certidão

26/02/2025 11:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

26/02/2025 11:16

Expedido Certidão

25/02/2025 15:24

Expedido Certidão

25/02/2025 15:24

Prazo Intimação - 30 Dias

25/02/2025 14:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

25/02/2025 13:25

Acórdão registrado

25/02/2025 12:46

Julgado virtualmente

22/02/2025 07:52

Expedido Certidão

20/02/2025 01:41

Julgamento Virtual Iniciado

17/02/2025 16:18

Conclusos para o Relator

17/02/2025 12:52

Recebidos os autos do MP

15/02/2025 16:53

Juntada de petição

15/02/2025 16:53

Expedido Termo

15/02/2025 16:53

Expedido Termo

13/02/2025 00:00

Publicado em

11/02/2025 10:29

Expedido Certidão

11/02/2025 10:28

Expedido Termo de Intimação

11/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator

10/02/2025 09:40

Expedido Certidão

10/02/2025 09:40

Parecer - Prazo - 10 Dias

10/02/2025 00:00

Publicado em

07/02/2025 18:16

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

07/02/2025 17:50

Informação

07/02/2025 14:59

Distribuição por Sorteio

05/02/2025 08:57

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

04/02/2025 14:13

Processo Cadastrado

31/01/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos